Construir espaços de liberdade e direito
Marcelo Barros
“Ocupar praças e ruas por liberdade de direitos” é o tema do 20° Grito dos Excluídos, a ser realizado nesse domingo, 07 de setembro, dia da Pátria, em todas as capitais e muitas cidades do Brasil. Esse momento celebrativo encerra uma série de reuniões, eventos e mobilizações que ocorreram durante todo o ano. O objetivo é manter as comunidades e movimentos sociais unidos na caminhada em defesa dos seus direitos de cidadania. De fato, “ocupar praças e ruas por liberdade de direitos” é um modo de fazer avançar no Brasil a democracia participativa e direta, na qual todos os cidadãos são protagonistas, sem diminuir a importância da democracia parlamentar e representativa.
Atualmente, em plena campanha eleitoral, é importante termos critérios justos para eleger nossos representantes, no poder executivo e também nos diversos níveis do legislativo. No entanto, queremos que eles nos representem e não nos substituam. Por isso, durante essa Semana da Pátria, todos os/as brasileiros/as, de alguma forma, ligados/as aos movimentos sociais, estão votando no Plebiscito Popular que pede uma Constituinte exclusiva e soberana para a Reforma Política. Em pesquisa recente, a maioria do povo brasileiro já se expressou favorável a uma reforma política no sistema parlamentar brasileiro. Agora, se trata de votar no Plebiscito Popular que pede a eleição de uma Constituinte exclusiva e soberana para fazer essa reforma. A consulta popular, efetuada em todo o país, durante essa semana, foi preparada por uma ampla discussão democrática e contribuiu muito para formar uma mais profunda consciência de cidadania em todo o nosso povo.
Nas cidades gregas antigas, a Ágora era a praça da cidade ou o pátio, onde se realizavam as discussões públicas. Ali, os cidadãos tomavam as decisões sobre o rumo a seguir para toda a cidade. Na cultura do antigo Oriente Médio e no Israel bíblico, as cidades eram rodeadas de muros. Na porta principal de entrada, havia um pátio onde se reuniam os cidadãos para os julgamentos de pessoas aprisionadas ou suspeitas de crimes. Também ali se tomavam as decisões de paz ou de guerra em relação a cidades vizinhas. O problema era que, naquele mundo, só eram considerados cidadãos os homens adultos, casados e proprietários de terra. Mulheres, adolescentes e crianças, além de estrangeiros e lavradores sem terra não eram cidadãos e não tinham direitos constitucionais. Não participavam da ekklesia, assembleia dos cidadãos.
Foi justamente esse nome (ekklesia) que, nos meados do século I de nossa era, Paulo de Tarso tomou do mundo grego para denominar as comunidades de discípulos e discípulas de Jesus. A partir de então, essas comunidades de periferia urbana que não faziam parte das assembleias do Império, passaram a se constituir como “assembleias de Jesus Cristo” ou Igrejas, nome que a História guardou para designar as comunidades cristãs. Nos primeiros séculos, o termo Igreja designava principalmente as assembleias locais de cristãos/ãs reunidos/as como comunidades fraternas. O termo que mais caracterizava a vida dos cristãos/ãs era a participação plena na comunidade. (Em grego, o termo koinonia (participação), em nossa linguagem habitual, se traduz por “comunhão”. Atualmente, por motivos históricos e culturais, a maioria das Igrejas cristãs mantém um caráter hierárquico que recorda mais as monarquias medievais do que a profecia de um mundo novo que queremos construir. No entanto, se a Igreja é sinal do amor divino no mundo, deveria ser sempre uma espécie de ensaio, ou modelo de organização fraterna que se poderia propor para o mundo todo. Às vezes, uma leitura fundamentalista de alguns textos bíblicos faz alguns pastores afirmarem que a Igreja não deve ser uma democracia. Ao ouvir isso, o bispo Dom Pedro Casaldáliga sempre responde: “De fato, a Igreja não pode ser uma simples democracia. Tem de ir muito além disso. Deve ser uma comunhão”. É esse exercício concreto de participação que os movimentos sociais ensaiam no Grito dos Excluídos e que somos todos chamados a viver ao votarmos no Plebiscito popular que pede uma Constituinte exclusiva e soberana para a Reforma Política do sistema brasileiro.